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As presentes condições regulam o acesso e uso do site www.images.ingreenspain.es (o Site), cuja exploração corresponde às ccaa integrantes da marca ESPAÑA VERDE, e-mail de contacto info@ingreenspain.es

Segurança

Na utilização do Site, o utilizador compromete-se a não levar a cabo nenhuma conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da marca España Verde ou de qualquer das CCAA que a integram ou que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site ou que impeçam, de qualquer forma, a normal utilização do Site. A marca España Verde adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus. Não obstante, o utilizador deve ser consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente confiáveis e que, portanto, a España Verde não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

Direitos de propriedade intelectual ou industrial

Através estas condições de utilização não se cede nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Site nem sobre nenhum dos seus elementos integrantes, ficando expressamente proibidos ao utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer deles, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou seja autorizado expressamente e por escrito pela España Verde ou alguma das CCAA que integram a marca.

O utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os conteúdos oferecidos neste Site por meios ou procedimentos diferentes de que em cada caso se tenham colocado à sua disposição ou indicado para o efeito. O utilizador deverá respeitar em todo momento todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Site e os seus conteúdos, titularidade da España Verde e/ou de terceiros.

Ligações

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Informação adicional sobre Proteção de Dados

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Identidade:	España Verde
E-mail:	info@ingreenspain.es

Com que finalidade vamos tratar os seus dados pessoais?

Na España Verde, tratamos a informação que nos facultam as pessoas interessadas com o fim de gerir e controlar (i) o registo conforme as condições de utilização do Site e, se for o caso, o uso dos diferentes serviços oferecidos no Site (p. ex., o Banco de Imagens) em conformidade com as condições de utilização às quais esteja sujeito o referido serviço em cada momento; e (ii) o envio de informação sobre eventos e atuações turísticos relacionados com a España Verde segundo as preferências de publicidade que os utilizadores tenham indicado no formulário de registo (ou que modifiquem posteriormente, se for o caso). Os dados pessoais proporcionados conservar-se-ão enquanto o utilizador se encontre registado no site e, portanto, a relação contratual entre as partes siga vigente, assim como na medida em que o utilizador não se anule o registo do tratamento para a finalidade (ii). Terminada a referida relação contratual ou retirado o consentimento para o tratamento para a finalidade (ii), os dados serão conservados, mesmo que bloqueados, no prazo de seis (6) anos relativo à obrigação geral dos empresários de conservar a documentação comercial prevista no Código de Comércio, ou pelo prazo de prescrição de ações relativas a possíveis responsabilidades contratuais ou regulatórias para a España Verde, quando este prazo for superior ao de seis (6) anos supracitado.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados em relação à finalidade (i) (isto é, o registo no Site e o uso dos diferentes serviços oferecidos no Site) é a existência de um contrato entre as partes (isto é, a España Verde e o utilizador) que o utilizador livremente consinta ao aceitar as Condições gerais de utilização do site Ingreenspain e as Condições de utilização dos conteúdos do Banco de Imagens da España Verde. A base legal para o tratamento dos seus dados em relação à finalidade (ii) (isto é, a gestão das suas preferências de publicidade) é baseada no consentimento livremente prestado pelo utilizador. Em nenhum caso a retirada deste consentimento condicionará o registo no Site ou, no seu caso, o usufruto dos serviços oferecidos no Site (p. ex., o Banco de Imagens).

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

No que diz respeito ao tratamento dos seus dados em relação à finalidade (i) (isto é, o registo no Site e o uso dos diferentes serviços oferecidos no Site), os seus dados pessoais não serão cedidos a terceiros, salvo necessário por obrigação legal. No que diz respeito ao tratamento dos seus dados em relação à finalidade (ii) (isto é, a gestão das suas preferências de publicidade), se o utilizador consentir receber informação da Espanha verde, os “Dados identificativos”, “Dados de Contacto” e “Outros dados” facultados pelo utilizador no formulário de registo serão comunicados à España Verde para os fins indicados. Além do indicado, não se cederão dados a terceiros, salvo obrigação legal.

Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

• Qualquer pessoa tem direito a obter confirmação sobre se na España Verde estamos a tratar dados pessoais que lhes digam respeito ou não.
• As pessoas interessadas têm direito a aceder aos seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação dos dados imprecisos ou, se for o caso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A España Verde deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou a defesa de possíveis reclamações
• De igual modo, em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso unicamente os conservaremos para o exercício ou a defesa contra reclamações.
• Por fim, reconhece-se aos interessados o seu direito a anular o registo do serviço de publicidade (isto é, a deixar de receber informação sobre eventos e atuações turísticos) em qualquer momento (sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no seu consentimento antes da sua retirada).

Poderá remeter as solicitações escritas que sejam pertinentes, conforme o caso, com o fim de exercer os direitos anteriores, dando um comprovativo da sua identidade, a info@ingreenspain.es

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Por último, informamo-lo do seu direito a apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (como Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados competente), especialmente caso não tenha tido um exercício satisfatório dos seus direitos. Pode entrar em contacto com a Agência Espanhola de Proteção de Dados no site seguinte: http://www.agpd.es/portalwebAGPD/index-ides-idphp.php

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